Tema foi abordado durante a reunião na Câmara Municipal desta terça, 01/09. Alguns vereadores demonstraram preocupação com as alterações na Casa caso a PEC dos Vereadores seja aprovada. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 20/08 deverá ser promulgada em 60 dias, criando mais 7.343 vagas nas Câmaras Municipais de todo o país. Em Moreno esse número chegaria a cinco novas vagas. Atualmente temos 10 vereadores.

O primeiro a falar no assunto foi Givaldo Gonçalo (PPS), que questionou a legitimidade da proposta e os reais interesses dos deputados e senadores em Brasília. “Em 2008 o povo deu a resposta aos políticos, quando renovou o quadro de muitas câmaras no Brasil. Aqui em Moreno essa renovação chegou a 70%. Por que agora eles querem inventar isso? Para não perder sua representação nos municípios?” questionou o parlamentar.

Ele ainda lembrou que se a PEC for aprovada, os vereadores derrotados em 2008 deverão voltar à Câmara. “O povo decidiu não votar naqueles que não mereciam seus votos. Mas agora o pessoal em Brasilia não respeitou a vontade popular.” Desabafou Givaldo. Marcelo Bruno do PHS, pegou carona nas palavras do colega e afirmou que Moreno teve a segunda maior renovação das Câmaras Municipais em Pernambuco. “O povo não agüentava mais aqueles que nada faziam pela população. Devemos repudiar a participação de políticos pernambucanos nessa imoralidade. Os nossos senadores (Jarbas Vasconcelos, Sérgio Guerra e Marco Maciel) nunca deveriam ter aprovado uma coisa dessa. O mesmo digo da nossa bancada de deputados em Brasília” falou Marcelo.

São muitas as preocupações dos vereadores. Uma delas é de ordem financeira. A PEC define o percentual de repasse das prefeituras às câmaras. Em Moreno esse valor fica em 7%. Outro problema é em relação ao espaço físico. A Câmara passou recentemente por reforma onde as salas dos vereadores foram readequadas ao espaço. Criar cinco novas salas iria deixar algumas salas com aproximadamente 10m².

Mas a maior preocupação esta no fato de que os novos vereadores podem impetrar ações pedindo anulações de leis anteriormente aprovadas, eleição de mesa diretora e outras ações tomadas já neste ano. O Superior Tribunal Federal (STF) esta trabalhando na criação de uma grande jurisprudência que não permita o retrocesso nas ações das Câmaras, principalmente nas eleições de mesa diretora, o que causaria ainda mais polêmica.

Os próximos dois meses serão decisivos, já que o prazo para que a PEC seja aprovada e promulgada. O autor da PEC, o senador César Borges, afirma que com isso a representatividade popular irá aumentar. Mas não seria a representatividade dos parlamentares nos municípios?

Publicado por Leonardo Rodrigo na data de 02/09/2009 às 15:29 e impresso na data de 23/11/2024.