A justiça concedeu tutela antecipada a prefeitura municipal no caso da greve do professores na manhã desta quarta (16/09). Na decisão, o juiz da comarca, José Anchieta, determinou que, em um prazo de 24 horas após a notificação judicial, os profissionais retornem as salas de aulas, sob pena de multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Os professores estão de braços cruzados desde o dia 27 de agosto. O movimento teve inicio por causa do não cumprimento da lei que reajusta o sálario da categoria por parte do governo municipal. Eles se referem a Lei 007/2009 aprovada pela Câmara no dia 9 de julho que eleva o piso salarial para R$ 908,77.

O sindicato acusa a prefeitura em não cumprir a lei, ao pagar vencimentos com valores abaixo do piso. Por outro lado, a prefeitura argumenta no recurso impetrado na justiça local, que o valor dever ser pago a professores que cumprem 200 horas/aulas.

O juiz concedeu a tutela por entender que os maiores prejudicados nesse embate são os alunos.

Publicado por Leonardo Rodrigo na data de 17/09/2009 às 09:08 e impresso na data de 21/11/2024.