A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Vereadores, aprovada em 2009, começa a ser discutida na Câmara de Moreno. A proposta estipula novas faixas para a quantidade máxima de parlamentares de acordo com o número de habitantes.

Como o levantamento do Censo 2010 mostrou que a população de Moreno esta acima de 50 mil, a cidade pode ter já em 2013 até 15 vereadores. O assunto foi discutido na reunião ordinária da terça (23) e a proposta em aumentar uma cadeira foi aprovada em primeira votação.

Caso seja aprovada na segunda votação, a proposta vai mudar a lei orgânica do município com a inclusão do 11º vereador. Mas isso não significa que haverá um aumento de gastos, pois a mesma PEC fixa o valor desse repasse em 7% da receita do município.

A próxima votação deve acontecer na próxima semana, já que os vereadores ainda querem discutir mais o assunto. E caso seja aprovado já vale para as próximas eleições, que acontecem em outubro de 2012.

Publicado por Leonardo Rodrigo na data de 23/08/2011 às 19:29 e impresso na data de 23/11/2024.