Com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei dos Royalties de Petróleo, em votação no Congresso Nacional nessa quarta-feira (6), a partilha igualitariamente entre Estados e municípios. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que Pernambuco receberá, este ano, cerca de R$ 265,8 milhões.
O valor é R$ 222 milhões maior do que o transferido no ano passado, cerca de R$ 43 milhões. De acordo com a CNM, que fez um cálculo com o quanto que cada município irá receber com a derrubada do veto, Moreno irá ter um incremento de mais de R$ 1,5 milhão no repasse, totalizando R$ 1.802,640.
Mas diante de guerra jurídica que se desenha por conta do desejo dos estado produtores em modificar essa situação, ainda não se sabe quando os municípios irão começar a receber esse repasse.
Com derrubada de veto, Moreno receberá mais de R$ 1,8 mi
Repasse é por conta dos royalties do petróleo aos municípios.
Comentários (3)
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Faltou, sim, regulamentar a forma de distribuição dos lucros advindos da exploração do "pré-sal".
"Royalties" define-se como "compensação por extração de recursos naturais aonde é produzido".