Eles afirmam que um projeto enviado pelo executivo aos vereadores reduzira de 125 para 112 horas/aulas. Os alunos da rede municipal teriam, por exemplo, apenas 1:40h de aulas às sextas. Segundo o SINPREMO (Sindicato dos Profissionais de Educação do Moreno) tal proposta vai de encontro a LDB 9394/96 (Lei de Diretrizes de Base) que determina o aumento da permanência do aluno na escola. O sindicato citou exemplo da implantação da escola em tempo integral pelo governo do estado e de outros municípios.
Em nota, a prefeitura afirma que tal informação não procede. Que na verdade os alunos terão 1.005 horas/aulas distribuídas em 201 dias letivos em 2010. Como previsto desde o início do ano. “Prefeitura Municipal oferece até mais horas/aulas e dias letivos do que exige a LDB. Já que na Lei prevê 800 horas em duzentos dias” informa o texto.
O governo conclui a nota dizendo que os professores pensam apenas em seus próprios interesses. Já que não haveria nenhum ganho para os estudantes e que representaria apenas um quantitativo excedente de horas apenas para base de cálculo salarial e não de trabalho efetivo. “salientamos que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, resguarda o interesse do alunado, agindo em conformidade com a ordem legal vigente. Asseguramos ainda que não serão admitidas interrupções no curso normal das aulas” encerra o texto.
não houve PREVUPE em 2010.Qual o motivo?