Caiu como uma bomba na cúpula do PSDB morenense a notícia de que a justiça federal acatou denúncia contra o ex-prefeito Vavá Rufino. O tucano foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por causa de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apurou o desvio de R$ 192 mil do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI.
A juíza da 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Flávia Tavares Dantas, acatou a denúncia do MPF contra Vavá, que agora passa a ser réu em uma ação por conta dos crimes de responsabilidades e de crimes previstos na legislação extravagantes (penal). Segundo o despacho da juíza, a defesa não conseguiu comprovar a inocência do ex-prefeito.
O laudo da PF apontou que parte dos recursos do PETI não tiveram suas despesas comprovadas. A inexistência de documento contábil e a ausência do processo licitatório e administrativo também foram apurados pelos Federais. O dinheiro desviado era do programa Jornada Ampliada e serviria para pagar os monitores, material escolar e transporte dos alunos.
O Ministério Público, foi contundente nos seus argumentos. Em um trecho da acusação, o MPF diz que na análise dos autos há provas da materialidade delitiva, e conclui: “considerando que o denunciado era, à época dos fatos, Prefeito do Município do Moreno, sendo responsável, portanto, pela prestação de contas dos recursos então repassados àquele município (Moreno)”.
Ficha suja?! - Vavá Rufino deve encarar a audiência de instrução e julgamento desta ação já no dia 9 de abril, às 14 horas no Prédio da Justiça Federal, no Bairro do Jiquiá em Recife. Lá, deverá ter ouvidas e, caso seja necessário, diligências técnicas para que a sentença seja anunciada. Ainda assim, o ex-prefeito terá direito a recurso, o que não o enquadra na Lei da Ficha Limpa.
A Lei da Ficha Limpa, que esta valendo para as eleições deste ano, impede que políticos com problemas na justiça possam sair candidatos. Mas para isso, a sentença não poderá ter mais recursos, ou ter sido dada por um colegiado. Aquele que renunciou ao cargo para escapar de cassação também fica impedido. Com isso, a pré-candidatura de Vavá a prefeito da cidade ainda continua garantida.
Ex-prefeito acusado de desviar R$ 192 mil do PETI
Justiça aceita denuncia do Ministério Público Federal contra Vavá Rufino.
Comentários (50)
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Flávia Tavares Dantas"
Da análise dos autos, verifico que há provas da materialidade "delitiva".
Essa é a face de roubar criancinhas.
VAI DERRUBAR ATÉ VAVA
ESTAMOS AGUARDANDO ESSE MOMENTO DA VERDADE DOS FATOS PARA QUE TODOS TIREM AS SUAS CONCLUSOES
peço que utilize outras palavras para se referir a pessoa em questão. Respeito seu sentimento, mas vamos evitar certos adjetivos pesados com ligação direta com alguém.
- Esse processo trata d