O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou por unanimidade os recursos impetrados por dois candidatos a vereador de Moreno, Edivaldo Cavalcanti (PDT) e Toinho Rebolador (PSB). Eles já tiveram suas respectivas candidaturas indeferidas pelo juiz eleitoral da cidade e recorreram ao tribunal, que apenas ratificou a primeira sentença.
Os dois tiveram problemas com a prestação de contas em eleições passadas, Toinho foi em 2008 e Edivaldo em 2010. Com essa pendência, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação deles, que foi acatada pela justiça. Eles ainda poderão apelar a instância superior, que é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas dificilmente o quadro poderá ser revertido já que a legislação é clara em relação a ausência na prestação de contas do candidato.
PHS - O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) entrou com uma ação de nulidade da sua convenção partidária realizada em Moreno no dia 30 de junho deste ano. O diretório municipal sofreu uma intervenção logo após essa data, e com isso a nova diretoria queria anular a convenção para realizar uma outra.
Mas pelo olhar jurídico, não há saída para acontecer essa anulação. O partido perdeu todos os prazos para recorrer de qualquer irregularidade que fosse notada. A intervenção continua válida, assim como a convenção do PHS também deverá ser considerada.
Eleições 2012: TRE negou recursos de candidatos morenenses
Partido também entrou com ação para anular convenção.
Comentários (7)
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juiz do TCE? No caso do TSE são ministros. Não entendi sua colocação.