Protesto contra redução de repasse

Data: 22/10/2009 | Hora: 00:50 | Por: Assessoria de Imprensa da Prefeitura


Moreno se juntará a outras cidades do país nesta sexta-feira, 23, no Dia Nacional em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem o objetivo de protestar contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito de Moreno, Edvard Bernardo (PMDB), quer usar a data para conscientizar a população sobre os efeitos para a cidade, provocados pela redução na principal fonte de receitas do Poder Executivo.

Para chamar a atenção das pessoas, a Prefeitura vai distribuir 10 mil panfletos, veicular nota em carro de som e afixar faixas nos prédios da administração municipal, explicando os motivos da adesão ao movimento nacional.

"A população foi levada a ver apenas o lado bom da redução do IPI e do IR, ou seja, foi seduzida pela queda de preços dos produtos industrializados e pela mordida menor da Receita Federal. Mas existe um lado negativo para o qual o cidadão comum precisa ser alertado. Neste protesto, vamos lembrar que a medida do Governo Federal também comprometeu a arrecadação dos municípios, gerando conseqüências negativas como, por exemplo, dificuldades de reformar escolas e postos de saúde", explica o prefeito Edvard Bernardo.

Finanças em situação difícil
As perspectivas para Moreno não são animadoras. Cerca de 70% da receita do município vêm do FPM e houve uma perda até outubro de cerca de R$ 1 milhão no repasse, em comparação ao que foi recebido no mesmo período de 2008. "Essa queda é mais significativa se lembrarmos que os custos administrativos aumentam ano a ano. Por isso, havíamos projetado um acréscimo de 22% no FPM em 2009. Acrescentando essa projeção frustrada, podemos dizer que a perda foi de R$ 3 mihões", afirma Bernardo.

A situação ficou ainda mais delicada por conta da elevação dos salários dos professores para adequação dos valores pagos no município ao piso nacional. Além disso, houve uma queda de 70% na Contribuição de Intervenção por Domínio Econômico (Cide). Também caíram as receitas vindas do Fundeb e do ICMS.

Os resultados negativos já podem ser sentidos. A folha salarial, antes paga até o último dia útil do mês, tem sido atrasada até o décimo dia do mês seguinte. E o que é pior: Moreno já atingiu o limite prudencial de comprometimento da receita com pagamentos salariais. "Em dezembro, a situação vai se complicar ainda mais por conta da folha dupla a ser paga, devido ao 13º salário", acentua o prefeito.

A capacidade de investimentos também está comprometida. “Havíamos planejado obras como reformas em escolas e postos de saúde, mas não temos como executá-las com este quadro”, lamenta o chefe do Executivo.

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