STF impede posse de novos vereadores

Data: 12/11/2009 | Hora: 11:02 | Por: Leonardo Rodrigo Araújo


Por 8 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os suplentes de vereadores não poderão mais tomar posse. As novas vagas foram criadas pela emenda constitucional aprovada em setembro pelo congresso. A PEC dos Vereadores, como ficou conhecida, criava mais de 7.709 novas vagas nas câmaras municipais de todo o país.

Moreno ganharia mais cinco novos vereadores com a aprovação da emenda. Com a decisão do STF a PEC só valerá para as eleições de 2012. Em alguns municípios, alguns suplentes conseguiram tomar posse. Mas agora eles terão que deixar o cargo. Na Câmara Municipal de Moreno desde que o assunto veio à tona, os vereadores demonstraram preocupação com o fato. Na verdade, com a criação de novas vagas, o coeficiente de voto mudaria, e algum vereador empossado em janeiro poderia perder o cargo.

Com a decisão do Supremo o alivio foi geral. Resta saber agora como serão “encaixados” os novos vereadores eleitos em 2012 na já apertada Câmara de Moreno.

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