Massaranduba perto de regularizar suas terras

Data: 06/11/2011 | Hora: 22:04 | Por: Viviane Souza - Comunicação Defensoria


Esperança estampada nos sorrisos. Foi assim, que a medida que os defensores de Pernambuco faziam o levantamento dos dados dos representantes das famílias que moram no Povoado de Massaranduba, eram agradecidos. A ação é fruto de uma parceria com a Prefeitura de Moreno, Câmara de Vereadores e o Ministério Público. De acordo com o vereador Romero Arcoverde (PRP), requerente da entrada da Defensoria Pública no caso, desde 2007 as famílias lutam pela regularização fundiária, mas não alcançaram sucesso.

Estudos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDEMA) contabilizaram 200 famílias morando no lugar, a maioria há mais de 25 anos. Os primeiros moradores chegaram há mais de 50 e em 17 de novembro de 2007 Massaranduba estará completando 48 anos de fundação. Os defensores atenderam cerca de 140 famílias. Muitos não puderam comparecer por não estarem no Povoado ou não terem sido liberados do trabalho (o cultivo da cana de açúcar é predominante na região). A Prefeitura e a Câmara de Vereadores estimularão a ida destes a Capital para que a Subdefensoria das Causas Coletivas conclua o atendimento.

Os defensores foram recebidos pelo Secretário da SEDEMA, Hugo Daniel Torres, pelo vereador Romero Arcoverde que já foi morador do Povoado e pelo presidente da Associação do Povoado de Massaranduba, Edilson José Barreto. O local escolhido para o atendimento dos defensores foi a Escola Municipal Padre Edmundo Kleipool. Das 10hs às 17hs a sala reservada para a ação permaneceu lotada. A subdefensora das Causas Coletivas, Isabella Luna, coordenadora Executiva da ação falou da importância de se garantir a dignidade dessas famílias. “A moradia é uma das primeiras preocupações que todo ser humano vem a zelar na vida. Todos necessitam saber que a sua casa é própria e que ninguém vai retirá-la de você.

O espaço em que se reside com a família dá identidade ao indivíduo e a Defensoria Pública trabalha para garantir direitos como os que esta população tanto almeja. Sabemos que nem todas as famílias tem um tempo mínimo de 5 anos para pleitear a esse direito e que questões do Direito de Sucessão (herança) podem fazer com que alguns desses moradores não entrem, pelo menos por enquanto, nesse primeiro momento da atuação dos defensores públicos do Estado”, explicou Isabella Luna.

Os defensores atenderam moradores que não podiam sair de casa por questões de saúde como foi o caso da senhora Antônia Silva de Lima, 45 anos, mãe de cinco filhos. Ela tem glaucoma num dos olhos e já sai mais sozinha para resolver questões simples do dia a dia, como ir a feira do Povoado. O defensor Diogo Gomes foi ao local para fazer o levantamento dos dados e colher os documentos necessários para entrada na ação. Sua casa de taipa fica na rua Manjerana (a maioria das ruas de Massaranduba tem nome de flores), além dos filhos ela vive com o companheiro.

As más condições de moradia e o rosto marcado pelo sofrimento confirmam o importante papel social de uma Defensoria Pública. Joaquim Fernandes, defensor que mora em Moreno também atendeu um senhor com dificuldades de locomoção. Com simplicidade no tratar, a equipe de defensores escalados atenderam todos que os procuraram.

No dia seguinte, o domingo, 06 de novembro, o trabalho teve sua continuidade. Devido a precariedade das instalações da Escola Municipal, os defensores precisaram passar o domingo na Subdefensoria das Causas Coletivas, localizado na rua José de Alencar, no bairro da Boa Vista para confeccionar as petições dos moradores de Massaranduba a fim de serem entregues na Comarca de Moreno. A partir de então, o próximo passo é aguardar os trâmites legais.

Das 140 famílias atendidas em Massaranduba, 60 petições foram confeccionadas. Atuaram no final de semana a subdefensora das Causas Coletivas, Isabella Luna; a subdefensora de Recursos Cíveis e Criminais, Ana Cristina Pereira; a chefe do Núcleo de Defesa do Consumidor, Luana Melo; Joaquim Fernandes, Joanna Malheiros, João Paulo, Maria Helena Galvão, Diogo Gomes, Viviane Sotero, Patrícia Marques, Clarice Weyne, Maurício Galvão.
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