Recurso de Vavá Rufino não é aceito por ministro do TSE

Data: 02/10/2012 | Hora: 12:51 | Por: Leonardo Rodrigo


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, indeferiu o recurso do ex-prefeito de Moreno, Vavá Rufino (PSDB), e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de indeferir sua candidatura majoritária. O argumento foi de que o recurso impetrado pelo prefeiturável foi ajuizado fora do prazo. Diante da decisão contrária, o jurídico do tucano entrará com um agravo regimental para recorrer da decisão monocrática ao pleno do Tribunal. O objetivo é que seja dada entrada até amanhã.

O prazo para o julgamento, segundo o regimento interno do TSE, determina que a decisão saia na primeira sessão, após a entrada do recurso, ou seja, na próxima quinta-feira. Contudo, devido ao volume de processos no órgão por conta das eleições municipais em todo o País, o mais provável é que ela só saia após o pleito.

O jurídico do candidato alega que o entendimento de Marco Aurélio é que o embargo de declaração suspende o prazo para o recurso. Neste caso, o recurso impetrado por Vavá Rufino teria sido ajuizado fora do prazo. No entanto, a defesa do tucano contesta que o embargo de declaração não suspende, mas interrompe o prazo.

Procurado pela reportagem, Vavá Rufino lamentou a decisão do ministro e garantiu que não desistirá de manter a sua candidatura no pleito. O tucano também acusou o PSB, partido do seu adversário Adilson Gomes Filho, de fazer uma ofensiva contra a sua postulação. “Vou continuar insistindo, vamos recorrer e a nossa candidatura permanece. Lamentamos haver uma insistência grande do PSB nacional e estadual para beneficiar um outro candidato. É uma conspiração anti-democrática. É deplorável, mas vamos ganhar as eleições”, apostou.

Texto de Carol Brito da Folha de Pernambuco.

Substituição - A coligação majoritária ainda poderá substituir Vavá Rufino por outro candidato a prefeito. Neste caso, o prazo acaba no sábado, dia 6. Especula-se que o tucano esteja segurando seu nome até a véspera da eleição para garantir seus votos ao possível substituto, que pode ser o candidato a vice na chapa, Edmilson Cupertino.

Essa situação é prevista em lei. Os votos obtidos por Vavá nas urnas, serão transferidos ao seu substituto. Caso contrário, a votação do tucano será anulada.
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