Seminário discute Plano Diretor em Moreno

Com o objetivo de esclarecer à população de Moreno o processo de elaboração do Plano Diretor, a Prefeitura da Cidade do Moreno, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, realiza, nesta terça-feira, dia 11, o I Seminário Plano Diretor Participativo do Moreno, no Société Esporte Clube. O evento acontecerá das 8h às 12h e contará com palestras temáticas e apresentação da agenda de trabalho.

A abertura do seminário ficará por conta da apresentação de um vídeo sobre a importância do engajamento da sociedade na construção do Plano Diretor. Em seguida, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedema), Ubirajara Paz, profere palestra sobre o “Fortalecimento da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano”.

As palestras temáticas serão iniciadas com o Professor da UFPE e membro do Observatório de Políticas Públicas, Jan Bitoun, que falará sobre o “Estatuto das Cidades e Plano Diretor”. A programação segue com as palestras “Instrumentos de Regulação Urbana”, com o diretor de Programas Urbanos da Sedema, Cezar Augusto Lopes; e “Gestão Democrática e Controle Social”, com o arquiteto e urbanista, Maurício Guerra. O evento será finalizado com a apresentação da agenda de trabalho do Plano Diretor Participativo do Moreno pela coordenação do processo de elaboração do documento.

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece os instrumentos para o crescimento equilibrado e organizado da cidade, regulando e orientando a ação dos agentes públicos, sociais e econômicos sobre o território de todo o município. Mais do que uma Lei Municipal, o Plano Diretor é o principal instrumento de Reforma Urbana, pois nele estão estabelecidos os meios pelos quais o município fará cumprir as Funções Sociais da Cidade a da Propriedade Imobiliária, buscando soluções para os principais problemas que afligem a maioria da população, tais como falta de acesso à moradia de qualidade e a degradação ambiental.

Publicado por Assessoria de Imprensa e Comunicação da PCM na data de 10/10/2005 às 00:00 e impresso na data de 28/10/2021.