Um retrato nada agradável do funcionamento da Justiça Estadual é o que se vê no Fórum desembargador Agamenon Duarte Lima, localizado no município de Moreno, distante 32,6 km do Recife. Pessoas que buscam prestação jurisdicional fazem filas na entrada do Fórum, sem sequer ter um lugar para sentar. As salas de audiência, além de apertadas, funcionam ao mesmo tempo como sala do assessor e gabinete do juiz. Os processos enchem as poucas prateleiras existentes e o restante fica no chão. A bem pouco tempo, além do chão, os processos iam parar no banheiro feminino, onde eram armazenados.

Na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), Antenor Cardoso, e o vice-presidente da Associação, Gildenor Pires, foram ver as instalações do Fórum e ouviram muitas reclamações sobre as condições inadequadas de trabalho no local.

Com duas varas, uma Cível e uma Criminal, o Fórum desembargador Agamenon Duarte Lima funciona em um prédio alugado no bairro Alto da Liberdade, desde o ano de 2003. Mudou-se para o local depois que o teto do prédio, onde antes funcionava, desabou. A ideia inicial era ficar no bairro Alto da Liberdade por pouco tempo até que fosse construído o prédio para o funcionamento da Justiça estadual no município. O terreno chegou até a ser adquirido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas segundo o juiz João Ricardo da Silva, titular da Vara Criminal da Comarca de Moreno, a obra nunca foi adiante.

Processos - Os processos distribuídos entre a Vara Criminal e a Vara Cível chegam a seis mil. Há mais três mil para serem distribuídos na Vara Cível, que esbarram nas dificuldades atuais de funcionamento do Fórum. Também há outra Vara Cível para ser instalada no local, mas que não entra em funcionamento por falta de espaço. O número de servidores, segundo os dois magistrados titulares da Comarca, não é problema. O que realmente preocupa é a falta de infraestrutura. “Enquanto não se constrói o novo espaço, é preciso realizar alguns ajustes aqui”, explica a diretora do Fórum, juíza Ana Carolina Avellar Diniz. A magistrada ressalta que a situação é ruim, mas foi pior. Segundo ela, no mês de maio, os responsáveis pelo setor de Engenharia do TJPE visitaram o local para programar algumas reformas.

Falta de defensores - Outro problema que tem preocupado o juiz da Vara Criminal da Comarca de Moreno é a falta de defensores. No dia em que a AMEPE visitou o Fórum tinham sido suspensas quatro audiências de réus presos por falta de defensores. Segundo o juiz João Ricardo da Silva, o problema foi levado ao conhecimento da Defensoria Pública do Estado e do Conselho da Magistratura, mas ainda continua sem solução.

Posição da AMEPE – Durante a visita, o presidente da AMEPE, desembargador Antenor Cardoso, disse que vai levar o problema da falta de infraestrutura no Fórum de Moreno para o Tribunal de Justiça de Pernambuco e reforçar a necessidade urgente da construção de um fórum que garanta aos operadores da justiça uma condição adequada de trabalho para que a população possa usufruir de uma boa prestação jurisdicional. O presidente da AMEPE ainda ressaltou que continuará visitando outras comarcas em todo o Estado.

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