O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) vai selecionar 18 mil pessoas para tirar ou reclassificar a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente. Como o programa CNH Popular prioriza as mudanças de categoria, 10.800 são para isso, enquanto 3.600 vagas são destinadas à primeira habilitação e a restante para alunos da rede pública com boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio. Entre os anos de 2008 e 2011, mais de 37 mil pernambucanos já receberam o benefício.

As vagas também estão divididas entre a Região Metropolitana do Recife, que vai receber 50% do total, e o interior do Estado, que divide o restante. Podem participar da seleção para o programa pessoas inscritas nos Programas Bolsa Família e Chapéu de Palha, os egressos do sistema penitenciário, desempregados, alunos da rede pública e os trabalhadores com remuneração mensal de até dois salários mínimos.

Aqueles que querem concorrer à primeira habilitação devem ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovar domicílio no Estado de Pernambuco e não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já aqueles que querem mudar de categoria e se habilitar na Categoria “C” já devem estar habilitados na Categoria “B” há, no mínimo, um ano, e não ter cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima nem ser reincidente em cometimento infração média nos últimos 12 meses.

Para habilitação na categoria “D”, é exigido que os candidatos sejam maiores de 21 anos e habilitados na categoria “B” há no mínimo dois anos, ou na Categoria “C”, há no mínimo um ano, e não ter cometido as infrações citadas anteriormente. Já para quem deseja a mudança para categoria “E” deve ter no mínimo um ano na “C” ou na “D”, possuir mais de 21 anos e não ter praticado as mesmas infrações já referidas.

As inscrições acontecem exclusivamente pela internet, no site do Detran-PE, de 9 a 31 de janeiro. No interior, as 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais ficarão abertas até as 16h no período de inscrição para a CNH Popular. Em cada unidade, dois funcionários estarão à disposição da população para o preenchimento do cadastro nos terminais de computadores do próprio órgão.

A lista de classificados será publicada no site do Detran no dia 8 de fevereiro e, a partir do dia 27 do mesmo mês, começa a convocação do primeiro grupo de selecionados para comparecer à sede do órgão, no bairro da Iputinga, no Recife, ou nas Ciretrans Especiais localizadas nas cidades pólos do interior do Estado, para que comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição feita pela internet.