Nos últimos dias muito tem se falado na prestação de contas da Prefeitura do Moreno. Isso por que o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou os gastos do governo municipal em 2006. O que mal se fala é que os nossos vereadores também têm que justificar alguns gastos. Como por exemplo, a verba indenizatória.

Um processo do TCE, de número 1002357-4, mostra justamente esses gastos no ano de 2009. Pelo menos 60% dos parlamentares não justificaram pouco mais de R$ 46 mil indenizados nesse período. A verba é um dinheiro destinado única e exclusivamente para o exercício do mandato parlamentar. Anualmente, cada vereador recebe R$ 39 mil a título indenizatório.

O problema encontrado pelo Tribunal é que boa parte dos comprovantes das despesas não evidenciam a sua finalidade, o que impossibilita a real identificação do gasto. Segundo o órgão fiscalizador, com isso os vereadores descumpram assim o artigo 10 da resolução da CM 001/07.

Na página 25 do documento é mostrada uma tabela com os gastos de cada vereador em 2009. Pelo menos três deles ultrapassaram o teto anual, mas isso não quer dizer que eles receberam a diferença, pois neste caso não é gerado efeito de indenização.

Confira os gastos apresentados no uso da verba indenizatória em 2009 de cada parlamentar:

• Admilson Barbosa – R$ 41.029,66
• Adilson Wanderley – R$ 39.910,08
• Givaldo Gonçalo – R$ 30.843,96
• Irapoan Neves* – R$ 17.345,00
• José Joaquim – R$ 39.425,83
• Manoel Alves – R$ 26.462,85
• Marcelo Bruno – R$ 38.491,44
• Pedro Mesquita – R$ 33.312,77
• Romero Arcoverde – R$ 35.304,23
• Ubirajara Paz – R$ 30.941,47

E confira quais deles e os valores não justificados com documentação necessária para o uso da verba naquele ano.

• Givaldo Gonçalo – R$ 8.156,04
• Irapoan Neves* – R$ 5.755,00
• Manoel Alves – R$ 12.537,15
• Pedro Mesquita – R$ 5.687,23
• Romero Arcoverde – R$ 3.695,77
• Ubirajara Paz – R$ 8.058,53

*O vereador Irapoan Neves entrou na vaga de Antonio Silva, Tonhão, falecido naquele ano.